A fiança de locação é uma garantia usada com frequência em contratos de aluguel. O principal objetivo dela é proteger o proprietário do imóvel contra a falta de pagamento do inquilino, bem como danos feitos à propriedade. Além disso, a fiança cobre possíveis atrasos e qualquer outra falha em obrigações.
Neste artigo, você entende mais detalhes sobre a fiança e possíveis opções de garantia em contratos de aluguel.
O que é a fiança de locação?
Fiança é um acordo onde uma terceira pessoa entra no contrato de aluguel junto com o inquilino. Dessa forma, o fiador se compromete a pagar as dívidas deste, caso ele não cumpra suas obrigações.
A fiança de locação é a única das garantias que envolve uma terceira pessoa na relação de contrato de aluguel. Em contrapartida, as demais costumam envolver apenas depósito financeiro ou a prestação de serviços de uma seguradora ou instituição financeira.
Como funciona a fiança de locação?
Para muitos contratos de aluguel, identificar um fiador capaz de participar do vínculo é um processo complexo. Pois é necessário que a pessoa possa arcar com as obrigações do locatário, e isso exige respeito a dois critérios:
- Capacidade financeira: O fiador precisa ter renda suficiente e idealmente possuir imóvel em seu nome. A renda mínima necessária é de três vezes o valor do aluguel;
- Idoneidade pessoal: Para participar de uma fiança de locação, o fiador deve ter um bom histórico de crédito. Tais dados estão disponíveis no Serasa e no SPC.
Vantagens da fiança de locação
- Custo inicial zero para o inquilino: O anúncio de aluguel se torna mais atraente, já que o inquilino não vai precisar desembolsar grandes quantias antecipadamente;
- Segurança para o locador: Com um fiador confiável e competente, existem menores riscos de prejuízos financeiros.
Desvantagens da fiança de locação
- Processo burocrático: O processo de encontrar um fiador pode ser complexo. Tanto por exigências de capacidade financeira quanto por resistência pessoal de assumir a responsabilidade;
- Possíveis desgastes na justiça: Ainda que a pessoa esteja no contrato, atritos podem acontecer e o fiador ainda pode se negar a pagar os custos. Dessa maneira, é necessário acionar a justiça para realizar a cobrança.
Outras opções de garantia além da fiança de locação
Algumas alternativas à fiança de locação seriam:
1. Seguro-fiança
Com mediação de uma seguradora, este tipo de garantia envolve custos mensais ou anuais para o locador. Como um contrato de seguro qualquer, o valor depende de uma série de variáveis e necessita de uma análise especializada;
2. Caução
A caução é o depósito de até três meses de aluguel, pago no ato de entrada. Ao fim do contrato, é feita a devolução do valor, caso não existam pendências;
3. Título de capitalização
O título de capitalização é similar à caução, mas costuma ter um valor superior (até 6 aluguéis), e fica depositado em uma instituição financeira até o fim do contrato.
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