Você sabe o que é e como se tornar pessoa jurídica? Essa é uma possibilidade disponível para profissionais de qualquer ramo. No entanto, é preciso entender como isso funciona.
Geralmente, quem busca ter uma personalidade jurídica é alguém que quer empreender, ganhar mais dinheiro e sem depender de uma só empresa ou chefe.
Existem muitas vantagens em querer atuar como pessoa jurídica. Hoje, o Grupo Híbrido vai explicar o que é a pessoa jurídica e se tornar uma.
O que é pessoa jurídica?
Para entender como se tornar uma pessoa jurídica, primeiramente é importante saber qual é a definição correta do termo, ou simplesmente da sigla PJ.
Quando falamos sobre personalidade jurídica, estamos falando basicamente sobre uma empresa que pode ser representada por um indivíduo, ou vários, e possuem um propósito definido podendo prestar as atividades as quais a sua descrição permite. Essas descrições são vistas nos CNAEs.
Essa, por sua vez, tem o pleno reconhecimento do estado, e pode se referir não só apenas a empresas privadas, mas também a ONGs, Associações, Autarquias e etc.
Vale destacar que, por mais que uma pessoa jurídica seja em si formada por pessoas físicas, ela geralmente responde por si mesma, como uma entidade própria perante a lei.Por outro lado, caso algum crime seja cometido por uma pessoa jurídica, em muitos aspectos os seus representantes poderão ter que arcar com as consequências.
Como se tornar pessoa jurídica?
Por fim, para se tornar uma pessoa jurídica é necessário verificar qual é o tipo de atividade que o profissional quer prestar, buscar os documentos necessários e iniciar o processo.
Na teoria é possível abrir uma empresa sozinho, mas, o ideal é buscar auxílio de um profissional. No caso, os contadores são os mais indicados para abertura de empresa.
O auxílio é importante porque o processo pode ser burocrático, tendo que lidar com solicitação na prefeitura e também na receita federal, para obter licenças e o CNPJ.
E se houver erros durante o processo, a abertura pode atrasar. Para que tudo ocorra da melhor forma possível, também pode ser bem interessante criar um plano de negócios.
Principais modalidades de Pessoa Jurídica
Agora que você já sabe o que é e como se tornar pessoa jurídica, veja as principais modalidades de pessoa jurídica que podem ser utilizadas no Brasil:
- MEI (Microempreendedor Individual): Para quem quer trabalhar sozinho, tem limite de faturamento de 81 mil por ano e só pode ter um funcionário;
- EI (Empresário Individual): Outra modalidade para quem quer trabalhar sozinho, no entanto, o empresário responde de forma ilimitada pelos débitos da empresa;
- Sociedade Limitada (Ltda): Ideal para trabalhar junto de outros profissionais de forma profissionalizada, sendo cada um responsável por suas cotas;
- Sociedade Anônima (SA): É a evolução da sociedade limitada, sendo possível abrir o capital para aceitar sócios ilimitados, usando a bolsa de valores para isso;
- Sociedade Unipessoal Limitada: É a substituta da EIRELI, que foi extinta. Também para um único sócio e com separação entre capital da empresa e pessoal do proprietário.
Para saber mais sobre como se tornar pessoa jurídica, conheça os serviços do Grupo Híbrido.