O pagamento dos impostos de uma empresa constitui uma grande preocupação dos gestores, pois a carga tributária é enorme e são muitos detalhes a serem observados. Contudo, algumas vezes podem acontecer de o pagamento não ser efetuado. Pensando nisso, esse artigo foi elaborado pelo Grupo Híbrido para esclarecer sobre os riscos de não pagar os impostos de uma empresa. Veja a seguir:
1 – Incidência de multas e juros de mora
Com toda a certeza, dentre os riscos de não pagar os impostos, o primeiro a ser considerado está relacionado com a incidência de multas e juros de mora. O que implica em um aumento de despesas para a empresa e impacta a saúde financeira do negócio.
Além disso, é preciso ter em vista que cada modalidade de impostos tem uma forma específica para calcular multas por atraso. Em termos gerais, é usada uma multa de 0,33% para cada dia de atraso, até o limite máximo de 20%.
No caso dos juros de mora, o cálculo é realizado considerando o mês seguinte ao mês de vencimento. Normalmente, é usada a taxa Selic mais 1%. Por isso, quanto maior for o período de atraso, maior os gastos da empresa com multas e juros.
2 – Limitações para empréstimos e financiamentos bancários
Um dos riscos de não pagar os impostos em dia é a empresa passar a ter restrições para conseguir empréstimos e financiamentos. Principalmente, se a empresa estiver envolvida em um processo de expansão do seu negócio.
Ou, então, se estiver com dificuldades financeiras mais graves e necessitar de recursos extras para liquidar com as suas dívidas. Sem dúvida, a empresa fica em uma situação de fragilidade financeira e sujeita a problemas mais sérios com a Receita Federal, fornecedores e outros credores.
3 – Impossibilitada de participar de licitações
Para as empresas com as suas atividades ligadas aos processos de licitações, os riscos de não pagar os impostos são muito grandes. Pois, não terá como participar desses processos e, o desenvolvimento de suas atividades fica comprometido.
4 – Possíveis dificuldades com clientes e fornecedores
Nas negociações entre as empresas, é uma prática comum a solicitação de Certidões Negativas de Débitos, além de consultar o cadastro de inadimplentes. Se a empresa está com os impostos atrasados, ficará impossibilitada de atender essas solicitações.
Por isso, passa a ter dificuldade para negociar novos contratos e firmar parcerias com empresas.
5 – Hipótese de bloqueio de bens e autuação do fisco
Esse é um dos riscos de não pagar impostos mais prejudiciais para as empresas. Isso porque o Fisco, para não ser lesado pelo não recolhimento dos tributos, pode solicitar judicialmente o bloqueio dos bens e saldos bancários da empresa.
Nesse sentido, os envolvidos diretamente pelo não pagamento dos impostos devem responder pela ação e sofrer as penalizações previstas em lei.
6 – Restrição para o pagamento dos de lucros na sociedade
O não recolhimento dos impostos também gera uma consequência para a distribuição de lucros para os sócios. Com isso, tendo esse impedimento qualquer valor que for transferido para os sócios terá a incidência de tributação.
Portanto, os riscos de não pagar os impostos para as empresas são muitos e podem gerar consequências graves, inclusive impactando negativamente na saúde financeira.
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